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18 May 2019 21:11
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<h1>Patr&atilde;o Poder&aacute; Renegociar ‘tudo’?</h1>

<p>A reforma trabalhista entrou em vig&ecirc;ncia no s&aacute;bado (11). Aprovada pela C&acirc;mara em abril e, no Senado, em julho, a lei altera mais de setenta postagens da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Servi&ccedil;o (CLT). Estabelece, tais como, o t&eacute;rmino da contribui&ccedil;&atilde;o sindical obrigat&oacute;ria e abre a promessa de alguns direitos serem inclu&iacute;dos nas negocia&ccedil;&otilde;es de acordos e conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A reforma foi defendida pelo governo e empresariado, mas duramente criticada na oposi&ccedil;&atilde;o e pelos sindicatos. Durante todo o ano, ministros, parlamentares, empres&aacute;rios e sindicalistas comentaram as mudan&ccedil;as pela CLT de modo p&uacute;blica. A Lupa selecionou oito frases para examinar se o que falaram estava mesmo fundado em detalhes. Tamb&eacute;m, o n&uacute;mero de empregos formais citados por Gleisi est&aacute; incorreto.</p>

<p>Entre 2003 e 2016, foram formadas dezesseis milh&otilde;es de vagas de emprego no Brasil, segundo fatos do Minist&eacute;rio do Trabalho. ] alterou uma v&iacute;rgula no que toca aos direitos assegurados ao trabalhador. Na vida real, &eacute; isto que interessa ao povo brasileiro”. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, em entrevista &agrave; Televis&atilde;o NBR, em 30 de outubroEntre 2003 e 2005, ainda sob o governo do chanceler social-democrata Gerhard Schr&ouml;eder, a Alemanha fez uma s&eacute;rie de reformas trabalhistas.</p>

<p>Ap&oacute;s a implementa&ccedil;&atilde;o destas medidas, houve uma queda muito significativa no desemprego. Reforma De Casas Antigas Imagens entanto a pobreza tamb&eacute;m cresceu. O chamado Plano Hartz foi aprovado e implementado em 4 etapas, entre 2003 e 2005. E nos anos seguintes, o desemprego caiu sensivelmente. 10 Sugest&otilde;es De Recolher O F&ocirc;lego , por outro lado, permitiu a ado&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios pequenos e contratos de servi&ccedil;o mais flex&iacute;veis, e tamb&eacute;m ter dificultado o acesso ao seguro desemprego. Consequ&ecirc;ncia: entre 2006 e 2015, a taxa de pobreza foi de 14% para 15,7%, segundo os regulamentos adotados pelo Escrit&oacute;rio Federal de Estat&iacute;sticas do estado.</p>

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<li>2 colheres de sopa de achocolatado</li>

<li>Barbara Neumann</li>

<li>Tenha um painel</li>

<li>Pote de confeitos</li>

<li>01-ideias-f&aacute;cil-pra-tornar-sua-casa-mais-aconchegante zoom_out_map</li>

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<p>H&aacute; economistas que atribuem quota desta alta ao Plano Hartz. A reforma trabalhista nesse ano modifica, ao todo, 73 postagens da CLT - incluindo 6 que foram integralmente suprimidos. Desses, 53 agora haviam sido modificados anteriormente - por leis feitas depois da CLT, e somente vinte constavam no texto original. Por meio de sua assessoria, a Fiesp argumentou que, pela avalia&ccedil;&atilde;o de tua &aacute;rea jur&iacute;dica, as mudan&ccedil;as realizadas nesses anos n&atilde;o foram suficientes. “Por isto n&atilde;o atingimos uma legisla&ccedil;&atilde;o adequada &agrave; realidade do mundo do servi&ccedil;o atual, uma vez que foram voltadas ao modo de servi&ccedil;o, ao funcionamento de tribunais e novas perguntas administrativas sem entrar efetivamente nas rela&ccedil;&otilde;es do trabalho”.</p>

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<p>Confira a nota na &iacute;ntegra. Bananas Correm Risco De Extin&ccedil;&atilde;o , presidente do Tribunal Superior do Servi&ccedil;o, em entrevista concedida &agrave; Folha de S. Paulo no dia 6 de novembroO presidente do TST acerta na ideia, no entanto aporta fatos que necessitam ser esclarecidos. O projeto original, PL 6.787/2016, mexia em 12 postagens da CLT e nove posts da lei 6.019/1974, que trata de trabalho tempor&aacute;rio. Eram, por tanto, vinte e um altera&ccedil;&otilde;es - mais do dobro do total dito pelo presidente do TST.</p>

<p>O texto desfecho, a lei 13.467/2017, acabou mexendo em 73 postagens da CLT, 2 da 6.019 e em outras 3 leis. Cota das transforma&ccedil;&otilde;es previstas para a lei 6.019 foram aprovadas pela C&acirc;mara, em mar&ccedil;o nesse ano, em um projeto separado. Senadora F&aacute;tima Bezerra (PT-RN), pela sess&atilde;o que aprovou a reforma trabalhista, no dia onze de julhoA reforma trabalhista desenvolveu o postagem 611-A dentro da CLT. Ele diz, expressamente, o seguinte: “a conven&ccedil;&atilde;o coletiva e o acordo coletivo de servi&ccedil;o t&ecirc;m preval&ecirc;ncia sobre a lei” em 16 itens espec&iacute;ficos. Isto inclui, a t&iacute;tulo de exemplo, a suposi&ccedil;&atilde;o de redu&ccedil;&atilde;o pela jornada e no sal&aacute;rio dos trabalhadores.</p>

<p>Panfleto produzido pela CUT e algumas 7 centrais Sete Sugest&otilde;es Para Decorar Espa&ccedil;os Menores uma mobiliza&ccedil;&atilde;o contra a reforma trabalhistaA reforma trabalhista de fato permite a negocia&ccedil;&atilde;o de divis&atilde;o dos direitos, no entanto n&atilde;o concede uma “carta branca” como sugere o panfleto. Os posts 611-A e 611-B, inclu&iacute;dos na CLT, estabelecem, respectivamente, o que pode e o que n&atilde;o pode ser negociado. A dura&ccedil;&atilde;o das f&eacute;rias (total anual) e a bonifica&ccedil;&atilde;o paga por elas, do mesmo jeito o 13&ordm; sal&aacute;rio constam no post 611-B como direitos que explicitamente n&atilde;o conseguem entrar pela negocia&ccedil;&atilde;o das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.</p>

<p>Por outro lado, s&atilde;o permitidas negocia&ccedil;&otilde;es sobre o assunto acrescentamento e redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho, do mesmo modo de sal&aacute;rios e dura&ccedil;&atilde;o de intervalos. No caso da diminui&ccedil;&atilde;o de jornadas e sal&aacute;rios, precisa constar expressamente na negocia&ccedil;&atilde;o a prote&ccedil;&atilde;o dos empregos. ] ou dos Sindicatos e organiza&ccedil;&otilde;es acordantes”. Agora o post 611-A, posto pela reforma, diz que “a conven&ccedil;&atilde;o coletiva ou acordo coletivo” tem preval&ecirc;ncia sobre a lei em casos espec&iacute;ficos. Em outras frases: as negocia&ccedil;&otilde;es previstas no post 611-A s&oacute; poder&atilde;o ser feitas com a participa&ccedil;&atilde;o dos sindicatos. Em nota, a CUT considerou que os exemplos citados pela frase anterior sobressaem que “a lei abre para negocia&ccedil;&otilde;es individuais que podem vir a se sobrepor &agrave; pr&oacute;pria lei e prescindir da participa&ccedil;&atilde;o dos sindicatos”.</p>

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